PRAE reajusta os valores das Bolsas de Assistência Estudantil da UFG

A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) tomou conhecimento do corte de 18,2% no orçamento PNAES para 2021 em meados de agosto de 2020 e desde então trabalhou incessantemente para minorar os impactos decorrentes desse alto corte de recursos financeiros na Assistência Estudantil. Com base nas respostas da consulta virtual junto aos estudantes, nas discussões das reuniões conjuntas da equipe PRAE com o Conselho Consultivo (que conta com representantes estudantis) e Coordenações de Assuntos Estudantis das Unidades Acadêmicas (CAEs), três desafios foram assumidos para nortear os ajustes necessários, face ao orçamento menor: 1) não reduzir o número de bolsistas em atendimento pela PRAE; 2) ampliar o atendimento para aqueles/as estudantes que já tinham participado de editais, atendiam aos critérios de muito baixa renda e aguardavam inclusão nos programas, assim como tornar possível atender aos estudantes calouros 2021; 3) viabilizar a reabertura dos Restaurantes Universitários (RUs) no segundo semestre de 2021, conforme fosse avançando o controle da pandemia em saúde pública, com planejamento e perspectiva de retorno presencial de grande parte das atividades acadêmicas, incluindo aulas. Buscou-se, de forma transparente e dialogada, construir caminhos para atravessar esse momento, para garantir condições de permanência, mas ciente das imposições limitadoras dos cortes orçamentários praticados em 2021.

Concomitante à gestão do orçamento menor, uma nova licitação para contratar empresa para fornecer refeições nos RUs foi concluída, com grande variação dos preços praticadas antes da pandemia. Até o momento, os valores já estão mais altos em cerca de 40% de quando os restaurantes foram fechados em 2020, sendo ainda maior o aumento para o desjejum, o que impactará, sobremaneira, nos valores cobrados por alimentação, tanto para a UFG, quanto para o estudante, tão logo seja possível reabrir os restaurantes.

Como consequência do acompanhamento cotidiano da liberação e execução orçamentária e seguindo as diretivas para a reformulação do orçamento PNAES 2021, foi possível não desvincular nenhum/a discente da Política de Assistência Estudantil da UFG, de forma que continuaram recebendo bolsas, mesmo que sem poder acumular algumas delas.

A PRAE também conseguiu ampliar o atendimento aos estudantes, ao longo do ano, por meio de editais, incluindo estudantes ingressantes; continuou disponibilizando meios para se garantir equipamentos e conectividade à internet, seja com chip -pacote de dados- e ou com repasse financeiro para atender, principalmente, aos estudantes indígenas e quilombolas que se encontram em regiões de difícil conectividade com a internet móvel. Ademais de ampliar o atendimento, à medida em que foi-se estendendo a gravidade da pandemia e o prazo do retorno presencial de aulas e, consequentemente a não reabertura dos RUs, o valor da alimentação foi reajustado de R$250 para R$300,00.

Outras ações foram se concretizando no contexto vivido, além do acréscimo no valor da alimentação emergencial, também foram corrigidos os valores da Bolsa CEU e da Bolsa de Apoio Pedagógico. Esta última foi também ampliada na quantidade, agora 12 pagamentos ao ano por estudante, ao invés de 8. Além disso, a PRAE adquiriu e disponibilizou, aos estudantes de baixa renda, Equipamentos de Proteção Individual - EPI’s, a fim de poderem frequentar atividades práticas com maior segurança.

Nesse momento, dois movimentos importantes são feitos da gestão das IFES no Brasil: a preparação para o retorno presencial das atividades acadêmicas com segurança e a busca de alternativas de aportes orçamentários que consigam sustentar as despesas das universidades brasileiras até o final do ano. Isso ocorre no contexto em que a inflação mensal beira os 10 % (com enorme incidência nos gêneros de primeira necessidade), o desemprego é expressivo e crescente, tal como a desigualdade social.

Assim, considerando a postergação da reabertura dos RUs nesse momento, a perspectiva de recomposição orçamentária do PNAES para 2022 (PLOA 2022), o fato de que os valores das bolsas estudantis no País praticamente nunca foram corrigidos, desde 2010 (na UFG tem exceções, a exemplo a Bolsa Moradia que foi reajustada de R$250 para R$610,00 no ano de 2019) e, sobretudo, considerando a insuficiência das bolsas de AE para atender às necessidades básicas dos estudantes, face à crise econômica e a alta inflação, a PRAE publica a Portaria SEI Nº 31, de 20 de setembro de 2021, que atualiza os valores das Bolsas de Assistência Estudantil da UFG, conforme a seguir:

* Esse valor só se aplicará para os próximos ingressos de estudantes calouros no UFG e não para o Edital Acolhe Nº 189 de 26 de junho de 2021. 

Pela primeira vez, a PRAE equiparou os valores das Bolsas de Assistência Estudantil em toda a UFG, compreendendo a Região Metropolitana de Goiânia e o Câmpus de Goiás.

Reafirmamos os compromissos com a gestão transparente dos recursos financeiros do PNAES e com a ampliação do atendimento aos estudantes de baixa renda, como condição de permanecer e concluir o curso de graduação na UFG.

Maísa Miralva da Silva
Pró-Reitora de Assuntos Estudantis
PRAE/UFG